Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 5

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 5
  • Ano: 2014
  • Data do Ato: 27/01/2014
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 5/2014 27/01/2014 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 358/1989 16/11/1989 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 339/1991 12/12/1991 EXCLUI
Decreto 5/2014 27/01/2014 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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