Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 530

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 530
  • Ano: 1991
  • Data do Ato: 01/08/1991
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 530/1991 01/08/1991 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 36/2010 26/04/2010 MENCIONA
Decreto 50/2012 13/09/2012 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 530/1991 01/08/1991 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 57/2013 10/09/2013 REVOGA TOTALMENTE

Norma Compilada:

Norma Original:

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