Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 556

Tipo de Norma: Decreto
Número: 556
Ano: 1991
Data do Ato: 30/12/1991
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Não Informado
Origem:

Ementa:

INSTITUI INDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO E VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	556/1991	30/12/1991	CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	556/1991	30/12/1991	CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto	61/2011	21/12/2011	ALTERA

Norma Compilada:

Norma Original:

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