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Decreto: Nº 56

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 56
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 26/10/2011
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA 9ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 56/2011 26/10/2011 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 56/2011 26/10/2011 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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