Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 57

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 57
  • Ano: 2013
  • Data do Ato: 10/09/2013
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE AVALIAÇàO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) (LAUDOS DE INSALUBRIDADES E PERICULOSIDADE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 36/2010 26/04/2010 ALTERA
Decreto 57/2013 10/09/2013 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 530/1991 01/08/1991 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 354/1992 31/03/1992 REVOGA
Decreto 57/2013 10/09/2013 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

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