Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Lei: Nº 111


  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 111
  • Ano: 1985
  • Data do Ato: 29/05/1985
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 111/1985 29/05/1985 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 85/1983 05/12/1983 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 111/1985 29/05/1985 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados