Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 72

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 72
  • Ano: 1983
  • Data do Ato: 16/07/1983
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇàO DE UM (01) HOSPITAL, UMA (01) GARAGEM, UM (01) CAMPO DE FUTEBOL E UM (01) PARQUE DE EXPOSIÇàO.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 72/1983 16/07/1983 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 59/2008 31/12/2008 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1108/2013 17/12/2013 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 72/1983 16/07/1983 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo