Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 120

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 120
  • Ano: 1985
  • Data do Ato: 06/12/1985
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 120/1985 06/12/1985 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 112/1985 26/06/1985 MENCIONA
Decreto 21/2013 02/04/2013 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 120/1985 06/12/1985 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo