Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 42

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 42
  • Ano: 2004
  • Data do Ato: 01/09/2004
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 42/2004 01/09/2004 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 230/1990 04/09/1990 REVOGA
Lei 938/2011 08/02/2011 REVOGA
Lei 939/2011 08/02/2011 ALTERA
Lei 939/2011 08/02/2011 ALTERA
Lei 965/2011 25/05/2011 MENCIONA
Lei 994/2011 25/10/2011 ALTERA
Decreto 52/2010 31/05/2010 MENCIONA
Decreto 42/2004 01/09/2004 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 43/2014 25/04/2014 REVOGA
Decreto 44/2006 29/09/2006 INCLUI
Decreto 44/2008 01/09/2008 ALTERA
Decreto 139/1984 03/08/1984 ALTERA
Decreto 93/2014 17/07/2014 ALTERA
Decreto 93/2014 17/07/2014 INCLUI
Lei 1158/2015 06/01/2015 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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