Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 43

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 43
  • Ano: 2008
  • Data do Ato: 26/08/2008
  • Situação: Revogada
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1158/2015 06/01/2015 ALTERA
Decreto 43/2008 26/08/2008 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 466/1995 29/08/1995 MENCIONA
Decreto 43/2008 26/08/2008 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 43/2011 03/08/2011 ALTERA
Decreto 43/2014 25/04/2014 REVOGA
Decreto 44/2007 15/08/2007 ALTERA
Lei 1158/2015 06/01/2015 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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