Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 2

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 2
  • Ano: 2012
  • Data do Ato: 05/01/2012
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

ALTERA NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 2/2012 05/01/2012 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 105/1984 26/12/1984 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 2/2012 05/01/2012 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 11/2014 20/02/2014 MENCIONA
Decreto 11/2014 20/02/2014 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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