Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 11

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 11
  • Ano: 2003
  • Data do Ato: 07/03/2003
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 11/2003 07/03/2003 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 11/2003 07/03/2003 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 117/2010 05/10/2010 ALTERA
Decreto 26/2005 19/04/2005 ALTERA
Decreto 26/2005 19/04/2005 INCLUI
Decreto 97/2015 23/11/2015 ALTERA
Decreto 97/2015 23/11/2015 EXCLUI
Decreto 97/2015 23/11/2015 INCLUI

Norma Compilada:

Norma Original:

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