Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 1131

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1131
  • Ano: 2014
  • Data do Ato: 17/07/2014
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇàO DE ARTESàOS DE PRAIA DE MAROBÁ (MAROBART) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1131/2014 17/07/2014 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1131/2014 17/07/2014 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 108/2014 26/08/2014 MENCIONA
Decreto 112/2014 06/10/2014 MENCIONA
Decreto 48/2008 02/10/2008 MENCIONA
Decreto 201/1985 03/09/1985 MENCIONA
Decreto 210/1996 27/12/1996 MENCIONA
Decreto 174/1985 16/12/1985 MENCIONA
Decreto 219/1997 21/05/1997 MENCIONA
Decreto 4/2006 22/02/2006 MENCIONA
Decreto 10/1979 30/04/1979 MENCIONA
Decreto 12/1978 02/06/1978 MENCIONA
Decreto 14/2009 18/02/2009 MENCIONA
Decreto 16/1979 20/06/1979 MENCIONA
Decreto 41/1982 06/04/1982 MENCIONA
Decreto 25/2014 22/04/2014 MENCIONA
Decreto 89/1983 22/11/1983 MENCIONA
Decreto 140/1984 08/08/1984 MENCIONA
Decreto 151/1984 24/09/1984 MENCIONA
Decreto 328/1999 20/09/1999 MENCIONA
Decreto 280/1998 30/04/1998 MENCIONA
Decreto 281/1999 13/05/1999 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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