Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Emenda a Lei Orgânica: Nº 11

  • Tipo de Norma: Emenda a Lei Orgânica
  • Número: 11
  • Ano: 2014
  • Data do Ato: 11/09/2014
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

MODIFICA O ART. 92, V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Emenda a Lei Orgânica 11/2014 11/09/2014 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Emenda a Lei Orgânica 11/2014 11/09/2014 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo