Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 1137

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1137
  • Ano: 2014
  • Data do Ato: 22/09/2014
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem: null
  • Proposição de Origem: null
  • Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

LEI DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1137/2014 22/09/2014 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1137/2014 22/09/2014 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 108/2014 26/08/2014 MENCIONA
Decreto 5/1980 02/05/1980 MENCIONA
Decreto 30/2005 06/05/2005 MENCIONA
Decreto 48/2008 02/10/2008 MENCIONA
Decreto 2/1980 20/03/1980 MENCIONA
Decreto 4/2006 22/02/2006 MENCIONA
Decreto 7/1980 15/05/1980 MENCIONA
Decreto 10/1979 30/04/1979 MENCIONA
Decreto 11/2009 12/02/2009 ALTERA
Decreto 13/1980 31/07/1980 MENCIONA
Decreto 4/2024 26/01/2024 Passiva
Decreto 6/2024 07/02/2024 Passiva
Lei 1823/2025 30/07/2025 Passiva

Norma Compilada:

Norma Original:

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