Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

Acessibilidade:
A+
A-
Aa

brasão da cidade

Portal Institucional

Portal Institucional

Decreto: Nº 113

Tipo de Norma: Decreto
Número: 113
Ano: 2014
Data do Ato: 06/10/2014
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Não Informado
Origem:

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 05/2012, QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA EMISSàO DE ATOS DE DESIGNAÇàO DE FISCAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	113/2014	06/10/2014	CRIAÇÃO DA NORMA
Lei	310/1991	02/07/1991	MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	113/2014	06/10/2014	CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto	9/1981	20/05/1981	ALTERA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados