Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 4

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 4
  • Ano: 1981
  • Data do Ato: 18/03/1981
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 23/2013 09/04/2013 ALTERA
Decreto 4/1981 18/03/1981 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 6/2011 18/01/2011 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 4/1981 18/03/1981 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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