Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Decreto: Nº 7


  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 7
  • Ano: 2009
  • Data do Ato: 28/01/2009
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 7/2009 28/01/2009 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 7/2009 28/01/2009 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 15/2009 18/02/2009 MENCIONA
Decreto 16/1978 28/06/1978 ALTERA
Decreto 22/2014 22/04/2014 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados