Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 11

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 11
  • Ano: 1978
  • Data do Ato: 24/05/1978
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 11/1978 24/05/1978 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 32/2013 08/05/2013 MENCIONA
Decreto 32/2013 08/05/2013 REVOGA TOTALMENTE
Lei 275/1991 18/01/1991 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 11/1978 24/05/1978 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 333/1988 20/12/1988 INCLUI

Norma Compilada:

Norma Original:

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