Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 16

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 16
  • Ano: 1979
  • Data do Ato: 20/06/1979
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 16/1979 20/06/1979 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 12/2009 12/02/2009 MENCIONA
Lei 1131/2014 17/07/2014 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 16/1979 20/06/1979 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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