Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 16

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 16
  • Ano: 1980
  • Data do Ato: 12/08/1980
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 14/1980 01/08/1980 ALTERA
Decreto 16/1980 12/08/1980 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 14/1980 01/08/1980 INCLUI

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 16/1980 12/08/1980 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 20/1979 23/07/1979 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 31/1978 29/12/1978 REVOGA TOTALMENTE

Norma Compilada:

Norma Original:

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