Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Decreto: Nº 21


  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 21
  • Ano: 2009
  • Data do Ato: 18/03/2009
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 21/2009 18/03/2009 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 21/2009 18/03/2009 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados