Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 26

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 26
  • Ano: 1979
  • Data do Ato: 19/09/1979
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 26/1979 19/09/1979 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 45/1992 03/12/1992 INCLUI

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 26/1979 19/09/1979 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 1229/2015 14/10/2015 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo