Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 26

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 26
  • Ano: 1980
  • Data do Ato: 21/11/1980
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 45/1992 03/12/1992 ALTERA
Decreto 210/1996 26/12/1996 ALTERA
Decreto 26/1980 21/11/1980 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 26/1980 21/11/1980 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 28/1978 19/12/1978 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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