Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 27

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 27
  • Ano: 1981
  • Data do Ato: 20/11/1981
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 27/1981 20/11/1981 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 1024/2011 08/12/2011 MENCIONA
Decreto 6/1992 02/04/1992 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 61/2012 14/11/2012 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 27/1981 20/11/1981 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo