Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional


Decreto: Nº 31

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 31
  • Ano: 1978
  • Data do Ato: 29/12/1978
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

“ESTABELECE O UALOR DA UNIDADE PADRàO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.”

Remissão Ativa

Tipo de Norma Número Data Ação
Nenhuma remissão encontrada.

Remissão Passiva

Tipo de Norma Número Data Ação
Nenhuma remissão encontrada.

Norma Compilada:

Não Está Disponível

Norma Original:

Copyright © 2026 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo