Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 41

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 41
  • Ano: 1982
  • Data do Ato: 06/04/1982
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 41/1982 06/04/1982 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 105/1984 26/12/1984 MENCIONA
Lei 1131/2014 17/07/2014 MENCIONA
Lei 413/1993 28/09/1993 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 41/1982 06/04/1982 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 64/1983 11/03/1983 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo