Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 44

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 44
  • Ano: 1982
  • Data do Ato: 26/04/1982
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 44/1982 26/04/1982 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 44/1982 26/04/1982 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 117/1984 23/04/1984 ALTERA
Decreto 334/1988 22/12/1988 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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