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Decreto: Nº 154

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 154
  • Ano: 1984
  • Data do Ato: 09/10/1984
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 154/1984 09/10/1984 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 154/1984 09/10/1984 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 322/1988 18/10/1988 REVOGA TOTALMENTE

Norma Compilada:

Norma Original:

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