Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 334


  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 334
  • Ano: 1988
  • Data do Ato: 22/12/1988
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 334/1988 22/12/1988 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 117/1984 23/04/1984 MENCIONA
Decreto 44/1982 26/04/1982 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 334/1988 22/12/1988 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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