Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 415

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 415
  • Ano: 2001
  • Data do Ato: 27/08/2001
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 415/2001 27/08/2001 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 849/2009 04/12/2009 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 29/2010 05/04/2010 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 30/2011 19/05/2011 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 104/2014 07/08/2014 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 415/2001 27/08/2001 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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