Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 349

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 349
  • Ano: 2000
  • Data do Ato: 01/02/2000
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

REGULAMENTA A 1ª E 2ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUMCIPAL.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 349/2000 01/02/2000 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 289/1991 26/03/1991 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 349/2000 01/02/2000 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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