Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Decreto: Nº 361


  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 361
  • Ano: 2000
  • Data do Ato: 15/09/2000
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 361/2000 15/09/2000 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 361/2000 15/09/2000 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 1255/2015 29/12/2015 ALTERA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados