Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

Acessibilidade:
A+
A-
Aa

brasão da cidade

Portal Institucional

Portal Institucional

Decreto: Nº 320

Tipo de Norma: Decreto
Número: 320
Ano: 1999
Data do Ato: 31/05/1999
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Não Informado
Origem:

Ementa:

“DEFINE PONTO FACULTATIVO.”

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	320/1999	31/05/1999	CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	320/1999	31/05/1999	CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados