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Decreto: Nº 322

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 322
  • Ano: 1999
  • Data do Ato: 08/07/1999
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 31/1978 29/12/1978 ALTERA
Decreto 31/1978 29/12/1978 ALTERA
Decreto 31/1978 29/12/1978 ALTERA
Decreto 31/1978 29/12/1978 ALTERA
Decreto 31/1978 29/12/1978 ALTERA
Decreto 322/1999 08/07/1999 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 31/1978 29/12/1978 REVOGA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 322/1999 08/07/1999 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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