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Decreto: Nº 325

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 325
  • Ano: 1999
  • Data do Ato: 27/08/1999
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 325/1999 27/08/1999 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 31/1978 29/12/1978 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 325/1999 27/08/1999 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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