Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 293

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 293
  • Ano: 1998
  • Data do Ato: 03/08/1998
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 27/2014 23/04/2014 ALTERA
Decreto 27/2014 23/04/2014 ALTERA
Decreto 293/1998 03/08/1998 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 27/2014 23/04/2014 INCLUI
Decreto 27/2014 23/04/2014 INCLUI
Decreto 27/2014 23/04/2014 INCLUI

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 293/1998 03/08/1998 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 314/1998 30/12/1998 ALTERA
Decreto 314/1998 30/12/1998 ALTERA
Decreto 314/1998 30/12/1998 MENCIONA
Lei 1147/2014 28/11/2014 ALTERA
Lei 1147/2014 28/11/2014 ALTERA
Lei 1147/2014 28/11/2014 ALTERA
Lei 1147/2014 28/11/2014 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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