Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 298

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 298
  • Ano: 1998
  • Data do Ato: 14/09/1998
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 680/2005 06/12/2005 ALTERA
Lei 680/2005 06/12/2005 ALTERA
Lei 680/2005 06/12/2005 ALTERA
Lei 680/2005 06/12/2005 ALTERA
Lei 680/2005 06/12/2005 ALTERA
Decreto 6/2010 01/02/2010 ALTERA
Decreto 298/1998 14/09/1998 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 680/2005 06/12/2005 INCLUI
Decreto 6/2011 18/01/2011 INCLUI
Decreto 6/2010 01/02/2010 INCLUI
Lei 680/2005 06/12/2005 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 298/1998 14/09/1998 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 1216/2015 25/08/2015 ALTERA
Lei 1254/2015 29/12/2015 ALTERA

Norma Compilada:

Norma Original:

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