Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 307

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 307
  • Ano: 1998
  • Data do Ato: 10/12/1998
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 307/1998 10/12/1998 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 76/2004 30/12/2004 MENCIONA
Decreto 76/2004 30/12/2004 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 307/1998 10/12/1998 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 13/2015 12/01/2015 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo