Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 30

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 30
  • Ano: 2009
  • Data do Ato: 14/04/2009
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

“DEFINE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 30/2009 14/04/2009 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 45/2010 17/05/2010 MENCIONA
Decreto 44/2014 25/04/2014 MENCIONA
Decreto 209/1996 29/11/1996 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 30/2009 14/04/2009 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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