Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

Acessibilidade:
A+
A-
Aa

brasão da cidade

Portal Institucional

Portal Institucional

Decreto: Nº 36

Tipo de Norma: Decreto
Número: 36
Ano: 2009
Data do Ato: 05/05/2009
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Não Informado
Origem:

Ementa:

“ALTERA O DECRETO N° 018/08 DE 24 DE ABRIL DE 2008 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY”.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	36/2009	05/05/2009	CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	36/2009	05/05/2009	CRIAÇÃO DA NORMA
Lei	1156/2015	06/01/2015	MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados