Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 265

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 265
  • Ano: 1987
  • Data do Ato: 03/04/1987
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 265/1987 03/04/1987 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 105/1984 26/12/1984 MENCIONA
Lei 301/1991 21/05/1991 MENCIONA
Lei 301/1991 21/05/1991 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 265/1987 03/04/1987 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo