Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 1153

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1153
  • Ano: 2014
  • Data do Ato: 12/12/2014
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1153/2014 12/12/2014 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 45/1992 03/12/1992 MENCIONA
Decreto 44/2014 25/04/2014 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1153/2014 12/12/2014 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 17/2017 06/03/2017 REVOGA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo