Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 1158

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1158
  • Ano: 2015
  • Data do Ato: 06/01/2015
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1158/2015 06/01/2015 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 42/2004 01/09/2004 MENCIONA
Decreto 43/2008 26/08/2008 MENCIONA
Decreto 43/2011 03/08/2011 MENCIONA
Decreto 43/2011 03/08/2011 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 310/1991 02/07/1991 ALTERA
Lei 466/1995 29/08/1995 ALTERA
Lei 994/2011 25/10/2011 ALTERA
Decreto 170/1994 09/12/1994 MENCIONA
Decreto 4/2012 18/01/2012 ALTERA
Decreto 42/2014 25/04/2014 ALTERA
Decreto 42/2014 25/04/2014 REVOGA
Decreto 43/2008 26/08/2008 ALTERA
Decreto 43/2014 25/04/2014 REVOGA
Lei 1158/2015 06/01/2015 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 23/2017 10/03/2017 MENCIONA
Decreto 23/2017 10/03/2017 REVOGA TOTALMENTE

Norma Compilada:

Norma Original:

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