Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 225

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 225
  • Ano: 1990
  • Data do Ato: 21/08/1990
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 225/1990 21/08/1990 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 975/2011 07/07/2011 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 261/1986 31/12/1986 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 225/1990 21/08/1990 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 290/1991 26/03/1991 ALTERA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo