Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 226

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 226
  • Ano: 1990
  • Data do Ato: 21/08/1990
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Determina nomes de ruas.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 28/2014 23/04/2014 ALTERA
Lei 226/1990 21/08/1990 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 1107/2013 16/12/2013 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 226/1990 21/08/1990 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 238/1990 18/09/1990 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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