Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 232

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 232
  • Ano: 1990
  • Data do Ato: 06/09/1990
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: UTILIDADE PÚBLICA
  • Origem:

Ementa:

Reconhece utilidade pública A.E.C. de Jaqueira.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 232/1990 06/09/1990 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 3/2012 05/01/2012 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 232/1990 06/09/1990 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 331/1991 26/11/1991 ALTERA
Lei 331/1991 26/11/1991 EXCLUI
Lei 388/1992 08/12/1992 ALTERA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo