Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 2

Tipo de Norma: Decreto
Número: 2
Ano: 2016
Data do Ato: 06/01/2016
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Não Informado
Origem:

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2016 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Lei	915/2010	29/09/2010	MENCIONA
Decreto	77/2014	16/06/2014	MENCIONA
Decreto	77/2014	16/06/2014	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	13/1978	12/07/1978	REVOGA TOTALMENTE
Lei	239/1990	18/09/1990	REVOGA TOTALMENTE
Lei	1086/2013	18/06/2013	REVOGA TOTALMENTE
Lei	1032/2011	27/12/2011	REVOGA TOTALMENTE
Lei	915/2010	29/09/2010	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	23/2016	05/04/2016	ALTERA
Decreto	23/2016	05/04/2016	MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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