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Decreto: Nº 13

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 13
  • Ano: 2018
  • Data do Ato: 06/02/2018
  • Situação: Revogada
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 31/1978 29/12/1978 INCLUI

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 18/2016 17/03/2016 ALTERA

Norma Compilada:

Norma Original:

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