Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 260

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 260
  • Ano: 1990
  • Data do Ato: 11/12/1990
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 260/1990 11/12/1990 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 253/1990 20/11/1990 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 260/1990 11/12/1990 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 333/1991 26/11/1991 ALTERA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo